Martel - Assessoria e Consultoria Aeronáutica

Dentre os serviços oferecidos, podemos destacar:

Habilitação de empresas não regulares junto a ANAC;
Autorizações de voo;
Obtenção de autorização de voos não regulares (charter) e sobrevoos de passageiros ou carga, em conformidade com a Resolução 440/2017);
Providenciar registro no SIAVANAC de notificações de pousos técnicos e sobrevoo de passageiros ou carga;
Coordenação de SLOTS junto ao Comitê de facilitação na ANAC e aeroportos nível 2;
Assessoria, consultoria e representação legal dos interesses de empresas aéreas, nacionais e estrangeiras, perante as autoridades aeronáuticas, civis, INFRAERO e demais administradores aeroportuários;
Acompanhamento dos fóruns de estabelecimento de acordos bilaterais e direitos aéreos internacionais;
Obtenção de autorização de voos na América do Sul e Central;
Obtenção de certidões negativas junto ANAC;
Obtenção de autorização de funcionamento jurídico e operacional de empresa aérea estrangeira no Brasil (artigo 206 a 211 do CBA, Decreto no 92.319 e RBAC 129);
Coordenação do processo de obtenção de registro de filiais de empresas aéreas estrangeiras no Brasil;
Registro e vínculo no SINTAC;
Elaboração, apresentação e atualização de Especificações Operativas – EO;
Apresentação do relatório do registro de tarifas;
Elaboração e apresentação do relatório de estatísticas (voos regulares e não regulares);
Elaboração e apresentação do BAV;
Apresentação e acompanhamento de processo de alteração contratual, contratos de wetlease, codeshare, interchange, etc;
Elaboração de defesas e/ou recursos administrativos (autos de infração);
Suporte legal através de nossos advogados na defesa dos interesses dos clientes na esfera da Aviação Civil (ANAC, INFRAERO, DECEA, Polícia Federal e ANVISA);
Suporte legal em processos judicias, através de parceria;
Constituição de empresas de linhas aéreas regulares e não regulares;
Auditorias em empresas aéreas e ou aeródromos;
Transferência de propriedades de aeronaves;
Registros de aeronaves;
Consultoria para construção de helipontos;
Homologação de oficinas de manutenção;
Acompanhamentos de processos em geral junto a ANAC;

SERVIÇOS EM PARCERIAS

Com o objetivo de proporcionar aos seus clientes o melhor atendimento em todas as etapas da operação, a Martel conta com profissionais experientes, devidamente habilitados, trabalhando em sistema de parceria em todo o território brasileiro. Esse sistema permite aos clientes da Martel agilizar suas operações e reduzir os custos com os serviços auxiliares de transporte aéreo, tais como:

MANTRA (Sistema Integrado de Gerência de Manifesto do Trânsito e do Armazenamento, utilizado pela Receita Federal para atracação de carga de importação).
SISCOMEX. (Sistema Integrado de Comércio Exterior, utilizado pela Receita Federal para liberação de carga de exportação).
Serviços de Handling (Rampa, assistência a tripulantes e passageiros).
Credenciamento de empresas aéreas junto a Receita Federal.
Acompanhamento de processos junto a Receita Federal.
“Paletização”.
Suporte aos Tripulantes em trânsito por profissionais fluentes na língua inglesa.
Entrega de documentos.
Recebimento de Delivery Fee.
Serviços de Proteção contra atos de interferência ilícita.
Elaboração de PSOA – Programa de Segurança de Empresa Aérea.
Elaboração de SGSO – Manual de Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional.
Plano de Controle de Qualidade e Segurança
Projetos aeroportuários.
Planos Diretores de Aeroportos.
Estudos e viabilidade de concessão à iniciativa privada.

E mais:

Obtenção de autorizações de voos na América do Sul e América Central, exceto Argentina. Suporte legal em processos judiciais.
Suporte contábil e Fiscal.

Fale conosco que encontraremos as melhores alternativas!